FACULDADES DE DIREITO

NO 3o. MILÊNIO

 

Muito se tem falado nas profecias catastróficas anunciando o fim do mundo, desde a virada para o ano 2000, entretanto, o que na verdade isto quer ilustrar é a morte de uma visão de mundo, egoísta, insensível, sem ética . Podendo, facilmente, ser observada a mudança de paradigma, nos mais diversos ramos do conhecimento humano, inclusive em decorrência das descobertas da física quântica (Max Plank, Einstein, Niels Bohr, Heinsenberg, Bohm), dos campos morfogenéticos (biólogo Rupert Sheldrake), das funções dos hemisférios cerebrais (neurofisiologista Karl Pribham), da psicologia transpessoal (Pierre Weil, Maslow, Stanislav Grof, Brian Weiss), da medicina holística (Carl Simonton,Patch Adams, Bernie Siegel), das terapias alternativas (médicos Deepak Chopra e Richard Gerber),etc. Todos estes ramos citados caminham na direção do ser humano integral, em perfeita sinergia com a sociedade e a natureza, dentro de uma visão holística ou sistêmica. Inevitavelmente, esta mutação consciencial também está atingindo os meios jurídicos, visando o resgate da ética e da essência da justiça, que se distanciou dos anseios da sociedade.

Depois de muito tempo, ouvindo e lendo inúmeras críticas desabonadoras a respeito do funcionamento da nossa justiça e dos seus operadores, inclusive com reportagens na imprensa destacando que quase um terço dos advogados brasileiros atuantes, estão respondendo a processos disciplinares perante a OAB; entendo que já é tempo das Faculdades de Direito despertarem para as novas necessidades dos seus alunos, de poderem trabalhar, eticamente, no exercício da função social da justiça, numa sociedade competitiva e globalizada, sem perder sua saúde física ou mental. Recente pesquisa realizada pela OAB da Califórnia-EUA, publicada na revista americana " USA Weekend", constatou que 70% dos seus advogados filiados não escolheriam de novo esta carreira; além de 75% não desejarem que seus filhos façam o mesmo, em decorrência do alto nível de estresse dessa profissão. Por isso que publiquei, no início de 1997, meu livro "Uma Visão Holística do Direito", para ajudar os estudantes e profissionais da área, de forma prática e abrangente, a se inserirem nas novas perspectivas de atuação do profissional de Direito, dentro de uma visão sistêmica de "Qualidade Total", que se inicia no seu processo de autoconhecimento, conhecendo os fundamentos da inteligência emocional, ensinando a exercitar seu raciocínio, intuição e criatividade, para que ele possa ser um profissional plenamente centrado e com sentimento de solidariedade para com a sociedade e a natureza. Vale destacar, que em matéria jornalística recente foram divulgados os excelentes resultados que a Faculdade Castro Alves-Ba. está colhendo com a disciplina "Educação Emocional", que passou a ser ensinada em dois semestres , a pedido de seus alunos que constataram:"..minha relação com o mundo mudou .Sei que no futuro isto vai ser um diferencial em minha carreira profissional, mas no presente já estou colhendo os frutos de conhecer minhas emoções". Deste 1997, venho defendendo uma mudança na grade de ensino das Faculdades de Direito , visando englobar novas ferramentas educacionais indispensáveis na formação de profissionais mais éticos, conciliadores; enfim mais capacitados para enfrentar um competitivo mercado de trabalho, sem infartar, antes dos 50 anos, devido ao grande estresse típico desta profissão. Que já é motivo de preocupação mundial, vez que acompanhei , no ano passado, o Congresso da Aliança Internacional de Juristas Holísticos, entidade que represento no Brasil, quando estivemos reunidos com 150 juristas holísticos, em Miami-EUA, para debater " O Direito Como uma Profissão de Cura", ou seja , como evitarmos que as partes e advogados envolvidos em litígios judiciais somatizem seus sentimentos de raiva, vingança ou depressão em doenças ; lições estas que já estão sendo ensinadas nas principais Faculdades de Direito americanas, como relataram os Profs. Cheryl Conner da "Suffolk University Law School"-Boston; Susan Daicoff da "Capital University Law School"-Ohio; Bruce Winick da "University of Miami"; David Wexler da "University of Arizona"; Edward Dauer da "University of Denver"; Bill Weston da "Florida School of Law"e Jamie Cooper da " Western Law School-San Diego"; todos preocupados em dar maior ênfase na função social e ética, do que na visão mercantilista do futuro operador do direito. Estas tendências do direito moderno visam evitar a manutenção do nível de desajuste físico e emocional dos seus profissionais, consoante pesquisa apresentada por psicólogos, que constataram um padrão constante, ano após ano, de cerca de 20% destes profissionais, com graves problemas de depressão, estresse, alcoolismo e até tentativas de suicídio. Ademais, em palestra da Ministra do STJ, Dra. Eliana Calmon, realizada em Salvador, durante a "II Jornada Nacional de Direito Material," tive a oportunidade de ouvi-la explanar sobre a importância do resgate da ética na justiça, como um fundamento básico para que no terceiro milênio, possam ser aplicados corretamente os "Direitos de 4ª Geração" relativos à bioética tais como: a clonagem, barriga de aluguel, venda de embriões pela internet, eutanásia, transplante de órgãos, dentre outros; salientando que por sincronicidade pude presenteá-la com meu novo livro, " Justiça Divina X Justiça dos Homens", que analisa todos estes assuntos e estava sendo lançado naquele mesmo evento . Outrossim , outra eminente Ministra do STJ, Dra. Nancy Andrighi, em Seminário sobre os Juizados Especiais no Rio de Janeiro, defendeu a criação de Varas de Família Especiais, onde o casal seria recebido por uma equipe de psicólogos e assistentes sociais,"que tentariam amenizar as emoções daquele momento, levando os filhos para uma outra sala colorida, aconchegante e, até mesmo, com brinquedos, onde receberiam de profissionais especializados as primeiras orientações sobre como aceitar a separação dos pais com mais serenidade e menos sofrimento". Ademais, foi publicada uma lista das principais deliberações aprovadas no "VII Encontro Nacional de Coordenadorias de Juizados Especiais", realizado no Espírito Santo, dentre elas gostaria de destacar a sugestão para viabilizar a conciliação e a correta aplicação e cumprimento de penas alternativas, que os Juizados Especiais Criminais contem com equipe multidisciplinar de apoio psicossocial; bem como a decisão de encaminhar, com urgência, projeto de lei para a criação e instalação de Juizados Especiais de Família, para causas de menor complexidade, que também teriam o apoio de psicólogos e assistentes sociais. Estas sugestões, visando implementar uma maior sensibilidade nas conciliações, já tinham sido analisadas no meu livro " Uma Visão Holística do Direito", que de forma prática ensina como o estudante e o operador do direito podem, através do seu autoconhecimento, caminhar na direção do ser humano integral, em perfeita sinergia com a sociedade e a natureza, dentro de uma visão holística ou sistêmica. Com efeito, esta mutação consciencial deve ser implementada nos meios jurídicos, visando o resgate da ética e da essência da justiça, que se distanciou dos anseios da sociedade. Outra prova disso foi a divulgação nos jornais de uma nova pesquisa produzida pelo Departamento de Educação da PUC-RJ, onde avaliou-se qual seria o valor mais elevado: Ter bom caráter ou muito dinheiro? Resultou que 386 alunos da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) votaram no dinheiro, sem pestanejar, contra um único estudante que optou pelo bom caráter."A pesquisa mostrou que outros ideais parecem fazer mais a cabeça dos universitários que - antes, por puro preconceito, e agora, por estatística - já eram considerados um tanto fúteis; entre eles a diversão (112), a beleza física (82 votos), os prazeres da vida (45), o consumismo (32), o poder (29)...mas é curioso contrapor os votos dados a conceitos opostos. Enquanto o altruísmo, por exemplo, recebia modestos três votos, a ambição era citada por 43 estudantes; os valores materiais, escolhidos por 59 alunos, deram uma surra nos valores morais, apontados por apenas 16". Este perfil representa o nível de formação meramente acadêmica que é ensinada nas faculdades tradicionais, ou seja, sem uma maior preocupação em resgatar seus valores ético-morais a serem empregados em sua capacitação profissional. Certamente, os pais destes alunos preferirão que seus filhos estudem em faculdades de Direito, que possam lhe ensinar o aprendizado da vida, aprimorando sua capacidade de raciocinar , utilizando sua inteligência emocional e não apenas estimulando o uso do computador em suas pesquisas. Entendo que já é tempo das Faculdades de Direito despertarem para as novas necessidades dos seus alunos, de poderem ser habilitados a trabalhar, eticamente, pelo exercício da função social da justiça, sem ter de se corromper para conseguir sobreviver na profissão . Entendo que é mais fácil investir numa melhor formação universitária, do que quebrar os preconceitos e tabus enraizados nas mentes de diversos profissionais do direito, acostumados a trabalharem com os mesmos códigos legais do início do século e antigos paradigmas que privilegiam o formalismo, esquecendo-se da essência da justiça; para estes é mais fácil negar e rotular a visão holística ou sistêmica como algo " esotérico", pensando, erroneamente, de tratar-se de uma "moda mística", ao invés de perceber a entrada de um novo milênio, onde todo o conhecimento está interconectado com nossa própria essência. Esta nova abordagem do Direito, que venho disseminando desde 1997, já tem frutificado através de várias entrevistas publicadas em revistas de circulação nacional, como na conceituada Revista Jurídica " Consulex", de maio/2000, na famosa "Revista Tributária nº 31", de abril/2000, na " Planeta nº 15", anunciada em sete páginas como o " Direito do Futuro" e " Meta-Unipaz nº 1", tendo tido até o apoio do Conselho Federal da OAB, que me convidou para organizar o "Painel - Visão Holística do Direito", com as presenças do reitor da UNIPAZ, Prof. Pierre Weil e do Prof. William Zyverden, Presidente da Aliança Internacional dos Juristas Holísticos, durante a "Conferência Nacional dos Advogados", em setembro/99, no Rio de Janeiro, com a participação de cerca de 5.000 advogados e estudantes de direito de todo país. Também, na revista "Veja", de 24.05.00, foi publicada matéria onde os Juizados Especiais de Curitiba, estão utilizando "técnicas de aromaterapia, cromoterapia e musicoterapia para facilitar a solução dos conflitos. As salas de julgamento foram pintadas de verde-claro e são borrifadas diariamente com aromas florais, tudo isso com direito a música de relaxamento ao fundo"; demonstrando, assim, que estas metodologias milenares precisam ser conhecidas pelos operadores do direito, como técnicas complementares e eficazes para uma conciliação efetiva , ao invés de uma disputa judicial infindável. No meu site na internet www.holos.com.br/nreis, tenho recebido consultas de diversos estudantes e mestrandos de Direito, principalmente da PUC-SP, sobre trabalhos que estão desenvolvendo a pedido de seus professores sobre a "atuação holística do profissional do Direito"; ademais o douto colega, professor e procurados da Universidade Estadual da Bahia-UNEB, Dr. Eduardo Lessa Guimarães, escreveu sua tese de mestrado sobre " A Metodologia do Ensino do Direito numa Perspectiva Holística", que foi aprovada com louvor, tendo comprovado através de mais de 300 questionários para os estudantes das principais Faculdades de Direito baianas, o grande interesse dos mesmos em estudar esta matéria, atestando a eficácia de uma epistemologia jurídica integrada a uma pedagogia moderna que possa transformar imaturos estudantes de Direito, em profissionais antenados com as necessidades de pacificação dos conflitos da sociedade. Por todos estes fatores, estou confiante numa breve implantação pelas Faculdades de Direito da "Abordagem Holística do Direito", entre suas disciplinas .

Sérgio Nogueira Reis, advogado, professor e diretor jurídico da UNIPAZ-BA.

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